Direito Criminal

Clássico, Empresarial e Especializado

Consultivo:
• Elaboração de pareceres jurídicos para a prevenção de riscos.
• Análise da situação jurídica do cliente, identificando estratégias para mitigar possíveis responsabilidades.

Contencioso:
• Atuação em investigações criminais conduzidas por autoridades policiais e pelo Ministério Público.
• Defesa em ações penais, tanto públicas quanto privadas.
• Representação no Tribunal do Júri, com destaque para uma atuação estratégica e técnica voltada à garantia dos direitos dos clientes.
• Defesa em casos de infrações ambientais, crimes econômicos, contra as relações de consumo e no direito penal clássico.
• Defesa em ações penais relacionadas à Lei Maria da Penha. o Soluções Extrajudiciais:
• Negociação com o Ministério Público para celebração de Termos de Ajuste de Conduta (TACs).
• Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).
• Construção de soluções alternativas e extrajudiciais para evitar a judicialização ou minimizar seus impactos.

Direito Civil

Família, Administrativo e Societário

Direito Civil:
• Atuação em ações civis públicas e de improbidade administrativa.
• Representação em inquéritos civis conduzidos por autoridades competentes.
• Negociação de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e soluções extrajudiciais para infrações cíveis e administrativas.
• Assessoria jurídica em ações cíveis em diversas áreas.
• Defesa em questões relacionadas ao Direito do Consumidor.
• Mediação de conflitos para alcançar soluções consensuais e eficazes. o Família e Sucessões:
• Representação em ações de divórcio, regulamentação de visitação e fixação de alimentos.
• Planejamento sucessório, com elaboração e execução de inventários extrajudiciais e judiciais.

Administrativo:
• Registro de marcas e atuação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
• Defesa em infrações ambientais e administrativas, garantindo a proteção dos interesses dos clientes.

Societário:
• Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos societários.
• Defesa em ações no âmbito do Direito Empresarial, representando empresas em litígios societários e negociações estratégicas.

Compliance e Soluções Jurídicas para Pessoas Jurídicas

Compliance:
• Elaboração e revisão de programas de compliance com foco nas áreas criminal, antifraude, anticorrupção, antidiscriminatório, trabalhista, ambiental e societário.
• Mapeamento e tratamento de riscos, garantindo a mitigação de vulnerabilidades jurídicas e operacionais.
• Realização de due diligence para fornecedores, parceiros comerciais e empregados, com análises detalhadas de conformidade e integridade.
• Investigações corporativas para apuração de denúncias internas, com foco na identificação e resolução de irregularidades.
• Capacitação de colaboradores internos e externos, promovendo a conscientização e o alinhamento com as políticas organizacionais.
• Elaboração de códigos de ética e de conduta, estabelecendo padrões claros de comportamento empresarial.

Consultivo e Preventivo:
• Análise e estruturação de estratégias em diversas áreas do direito, como contratos, direito societário, tributário, trabalhista e ambiental.
• Planejamento jurídico voltado à mitigação de riscos e à proteção patrimonial e reputacional.
• Consultoria para implementação de políticas internas e programas preventivos personalizados.

Contencioso e Representação:
• Atuação em litígios empresariais junto aos órgãos judiciais e administrativos do país.
• Representação em processos administrativos perante autoridades fiscais, trabalhistas e ambientais.
• Defesa em investigações e ações judiciais envolvendo questões empresariais.

Soluções Estratégicas:
• Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos societários.
• Representação junto à Junta Comercial e outros órgãos regulatórios.
• Registro de marca e atuação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
• Consultoria estratégica voltada à recuperação judicial e reestruturação de empresas.

Soluções Trabalhistas

Consultivo Trabalhista:
• Consultoria sobre a aplicação do Direito Trabalhista no Brasil.
• Desenvolvimento de projetos específicos e due diligence.
• Assessoria em negociações coletivas e dissídios coletivos.
• Consultoria em relações trabalhistas específicas, como contratação e desligamento de profissionais.

Contencioso Trabalhista:
• Representação em ações individuais e coletivas propostas por empregados, sindicatos ou Ministério Público do Trabalho.

Soluções Extrajudiciais:
• Mediação de conflitos.
• Transações extrajudiciais com homologação em juízo.
• Comissões sindicais ou empresariais de conciliação prévia.

Direito Aeronáutico o Consultoria e Contratos Aeronáuticos:

• Elaboração e revisão de contratos de compra, venda e leasing de aeronaves.
• Contratos de manutenção e transporte aéreo.
• Consultoria sobre regulamentações da ANAC, ICAO e FAA.

Regulação e Certificação:
• Suporte na obtenção e renovação de licenças e autorizações.
• Assessoria em certificações aeronáuticas.

Contencioso e Mediação Aeronáutica:
• Representação em litígios relacionados a acidentes e incidentes aeronáuticos.
• Mediação e arbitragem em disputas contratuais no setor.

Direito Trabalhista Aeronáutico:
• Consultoria em relações trabalhistas no setor aéreo.
• Representação em ações trabalhistas envolvendo profissionais da aviação.

Direito Desportivo

Consultivo:
• Elaboração e alteração de estatutos de entidades desportivas, adequando-os às normas legais e às necessidades específicas do setor.
• Desenvolvimento de programas de compliance e políticas internas voltadas às particularidades das entidades desportivas, com foco em governança e integridade.
• Elaboração de pareceres jurídicos para orientar decisões estratégicas e prevenir riscos jurídicos.

Contencioso:
Defesa em ações relacionadas a disputas jurídicas envolvendo entidades desportivas, abrangendo questões contratuais, administrativas e regulamentares.

Soluções Estratégicas:
• Atuação durante os processos eleitorais das entidades, garantindo a conformidade legal e a transparência no pleito.